Projeto de Lei no Congresso propõe isenção de impostos e taxas para importação de discos de vinil
Apoiadores da iniciativa se reúnem em abaixo assinado na plataformaChange.org
Confira o abaixo-assinado
São Paulo, 23 de abril de 2024 - O movimento #discoécultura, que reúne colecionadores de disco de vinil, organiza um abaixo-assinado na plataforma Change.org - https://www.change.org/p/taxa-zero-disco-é-cultura - para pressionar deputados federais a aprovarem o Projeto de Lei 566/2015, de autoria do deputado Rubens Bueno, ao qual está apensado o PL 10179/2018, de autoria do Deputado João Daniel, propostos com a finalidade de isentar impostos federais e contribuições sociais sobre a importação de discos de vinil e equipamentos de reprodução sonora.
Segundo os peticionários, a atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música e pequenos empreendedores do setor cultural. "A morosidade processual enfrentada na Receita Federal e nos Correios brasileiros transformou o ato de importar discos em um verdadeiro suplício e a taxação excessiva inviabiliza o acesso a esses itens", afirmam .
No abaixo assinado, eles explicam também que os discos de vinil e CDs importados não competem diretamente com a indústria nacional, mas antes complementam e enriquecem o panorama cultural brasileiro. "A isenção proposta não representará prejuízo para a indústria local, portanto; pelo contrário, abrirá portas para novas oportunidades de negócios, fomentando a cultura e incentivando a diversidade musical".
